Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10149 de 24 de outubro de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O anexo da Lei Estadual n° 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) SETEMBRO (...) 20 – DIA DO CAVAQUINHO WALDIR AZEVEDO (...)"