Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10034 de 05 de junho de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (…) MÊS OUTUBRO (…) DIA 15 – DIA ESTADUAL DA MULHER CAMPONESA (…)"