Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10023 de 23 de maio de 2023

A ementa da Lei nº 6.401, de 05 de março de 2013, passa vigorar com a seguinte redação: "INSTITUI A "SEMANA VERDE E BRANCA DE ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."