Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Tutela antecipada
No julgamento da ADI 1.264, o STF decidiu sobre a possibilidade de concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública.
- A
É possível.
- B
É inconstitucional.
- C
Depende do caso.
- D
Depende da Fazenda Pública.
No julgamento do REsp 1.698.514, o STJ decidiu que a tutela antecipada não pode ser concedida quando não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- A
Verdadeiro.
- B
Falso.
- C
Depende do caso.
- D
Depende do juiz.
Em que hipótese é cabível a tutela antecipada antecedente?
- A
Quando houver urgência.
- B
Quando o autor demonstrar probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- C
Quando o réu for revel.
- D
Quando a parte contrária reconhecer a procedência do pedido.
Quando pode ser concedida a tutela antecipada contra a Fazenda Pública?
- A
Somente em casos de saúde.
- B
Quando há risco de perecimento do direito e ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
- C
Em qualquer situação, desde que urgentes.
- D
Apenas em casos relacionados a direitos patrimoniais.