Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Sentença
No processo civil, o juiz pode julgar parcialmente o mérito por sentença, segundo o Código de Processo Civil?
- A
Sim, o juiz pode julgar parcialmente o mérito por sentença
- B
Não, o juiz não pode julgar parcialmente o mérito por sentença
- C
O juiz pode julgar parcialmente o mérito por sentença apenas em casos excepcionais
- D
O juiz pode julgar parcialmente o mérito por sentença apenas se houver concordância das partes
Qual é o efeito da sentença que julga procedente o pedido de instituição de arbitragem?
- A
Extingue o processo sem resolução de mérito.
- B
Extingue o processo com resolução de mérito.
- C
Não produz efeito algum.
- D
Determina a execução imediata.
Qual é a consequência da prolação de sentença com julgamento ultra petita?
- A
A sentença é nula.
- B
A sentença é anulável.
- C
A parte prejudicada pode interpor apelação.
- D
Não há consequência, pois é permitido ao juiz decidir além do pedido.
Quais são os requisitos formais de uma sentença no processo civil?
- A
Relatório, fundamentação e dispositivo.
- B
Nome das partes, valor da causa e assinatura do juiz.
- C
Data, local de prolação e assinatura do escrivão.
- D
Publicação no diário oficial e notificação das partes.