Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Sentença e coisa julgada
Quais são os limites objetivos da coisa julgada no Processo Civil, conforme o CPC?
- A
A coisa julgada atinge apenas o pedido e a causa de pedir.
- B
A coisa julgada atinge o pedido, a causa de pedir e os fundamentos da decisão.
- C
A coisa julgada atinge apenas os fundamentos da decisão.
- D
A coisa julgada atinge o pedido e a causa de pedir, além de eventuais questões prejudiciais decididas.
Qual o conceito de coisa julgada material, segundo o Código de Processo Civil?
- A
É a impossibilidade de discussão do mérito da sentença
- B
É a impossibilidade de modificação da sentença
- C
É a imutabilidade da sentença apenas em relação ao mérito
- D
É a imutabilidade da sentença tanto em relação ao mérito quanto aos aspectos formais
Qual a diferença entre sentença com resolução de mérito e sem resolução de mérito?
- A
A sentença sem resolução de mérito julga o processo
- B
A sentença com resolução de mérito não extingue o processo
- C
A sentença com resolução de mérito julga o conteúdo da demanda
- D
A sentença sem resolução de mérito aplica penalidades