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Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Revisão Criminal

Questão 1

A revisão criminal é cabível para absolver o réu que foi condenado por qual motivo?

  • A

    Qualquer erro judicial

  • B

    Somente em erro de fato

  • C

    Quando há nova prova

  • D

    Em caso de erro de direito

Questões de Provas de Processo Civil - Revisão Criminal