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Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Prisão

Questão 1

A falta de motivação na decretação da prisão enseja a sua ilegalidade?

  • A

    Sim, é ilegal

  • B

    Não, desde que haja justa causa

  • C

    Apenas se não houver indícios de autoria

  • D

    Se não houver prova da materialidade