Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Prisão Temporária
Quais são os requisitos para a prisão temporária segundo a jurisprudência do STJ?
- A
Indícios de autoria e materialidade
- B
Existência de prova real
- C
Gravidade do crime em si
- D
Pedido do Ministério Público
A prisão temporária pode ser decretada em qual fase do inquérito policial?
- A
Inicialmente, com indícios da autoria
- B
Em qualquer fase, se necessária
- C
Somente após a conclusão das investigações
- D
Antes do indiciamento, se imprescindível
A prisão temporária é admissível sem indícios de autoria em inquérito policial?
- A
Sim, se justificada
- B
Não, é imprescindível indício de autoria
- C
Apenas em caso de extrema necessidade
- D
Somente com prova da materialidade
A Súmula 192 do STJ trata da necessidade de fundamentação da prisão temporária. Ela pode ser decretada com base apenas na gravidade do delito?
- A
Sim, pela gravidade do delito
- B
Não, exige fundamentação específica
- C
Apenas em caso de crimes hediondos
- D
Se houver risco à investigação