Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Prisão Provisória
Questão 1
A prisão provisória pode ser mantida em caso de excesso de prazo na formação da culpa?
- A
Sim, se justificado
- B
Não, caracteriza constrangimento ilegal
- C
Apenas em caso de complexidade
- D
Somente com risco de reiteração