Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Prisão Preventiva
O STF permite a prisão preventiva baseada apenas na gravidade abstrata do delito?
- A
Sim, a gravidade justifica
- B
Não, necessita de fundamentação concreta
- C
Apenas em crimes hediondos
- D
Se houver clamor público
O STJ considera ilegal a prisão preventiva como antecipação de pena em que condição?
- A
Sempre que houver outro meio menos gravoso
- B
Quando não há risco à ordem pública
- C
Se o crime for punido com detenção
- D
Se o réu for primário e de bons antecedentes
A falta de comparecimento a ato processual justifica a decretação de prisão preventiva?
- A
Sim, automaticamente
- B
Não, necessita de intimação prévia
- C
Somente se reiterada
- D
Apenas em casos de fuga
A prisão preventiva pode ser decretada com base apenas na gravidade do crime?
- A
Sim, é critério suficiente
- B
Não, necessita de outros fundamentos
- C
Apenas em crimes hediondos
- D
Se houver reiteração criminosa
A gravidade do crime pode ser o único fundamento para a decretação da prisão preventiva?
- A
Sim, pode ser único fundamento
- B
Não, necessita de fundamentação concreta
- C
Apenas em casos de crimes hediondos
- D
Se acompanhada de prova da periculosidade