Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Princípio da instrumentalidade das formas
Questão 1
No julgamento do RE 635.659, o STF decidiu que o princípio da instrumentalidade das formas pode ser flexibilizado para evitar a anulação de atos processuais que atingiram sua finalidade.
- A
Verdadeiro.
- B
Falso.
- C
Depende do caso.
- D
Depende do juiz.