Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Precedentes judiciais
Questão 1
Qual é a posição do STJ sobre a necessidade de observância de precedentes judiciais pelos juízes e tribunais?
- A
Os precedentes judiciais devem ser sempre observados, independentemente da existência de súmula vinculante.
- B
Os precedentes judiciais devem ser observados, mas não possuem caráter vinculante.
- C
Os precedentes judiciais possuem caráter vinculante apenas em relação aos tribunais hierarquicamente inferiores.
- D
Os precedentes judiciais não possuem caráter vinculante, sendo apenas fontes auxiliares na interpretação do direito.