Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Negócio jurídico processual
O que é um negócio jurídico processual?
- A
É um acordo de vontades que visa criar, modificar ou extinguir direitos processuais.
- B
É um acordo de vontades que visa criar, modificar ou extinguir direitos materiais.
- C
É um acordo de vontades que visa criar, modificar ou extinguir obrigações processuais.
- D
É um acordo de vontades que visa criar, modificar ou extinguir obrigações materiais.
Qual das opções a seguir não é uma característica do negócio jurídico processual previsto no CPC?
- A
As partes podem estabelecer livremente o procedimento a ser seguido no processo.
- B
O negócio jurídico processual deve ser celebrado por escrito.
- C
O negócio jurídico processual pode ser celebrado antes ou durante o processo.
- D
O negócio jurídico processual pode ser celebrado sem a necessidade de homologação judicial.
Qual das opções a seguir NÃO é uma característica do negócio jurídico processual, de acordo com o Código de Processo Civil?
- A
Pode ser celebrado entre as partes e o juiz.
- B
Deve ser celebrado por escrito.
- C
Pode estabelecer ônus, deveres e faculdades processuais.
- D
Não pode contrariar disposições de ordem pública.