Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Medida Cautelar
Questão 1
Em que circunstâncias uma medida cautelar pode ser requerida?
- A
Em qualquer fase do processo ou antes de iniciá-lo, para assegurar a eficácia do processo principal.
- B
Somente após a sentença.
- C
Apenas antes de iniciar o processo.
- D
Quando não há mais possibilidade de recurso.
Questão 2
É possível a revogação de medida cautelar imposta em habeas corpus anterior?
- A
Sim, se alterada a situação fática
- B
Não, salvo por decisão superior
- C
Apenas por novo habeas corpus
- D
Somente após o trânsito em julgado
Questão 3
A prisão domiciliar é considerada medida cautelar diversa da prisão e pode ser aplicada em quais circunstâncias?
- A
Em qualquer situação
- B
Quando houver risco para o réu
- C
Em caso de doença grave
- D
Se não houver vaga em estabelecimento adequado