Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Jurisprudência sobre o princípio do contraditório
Questão 1
De acordo com a decisão do STF no RE 631.102, é obrigatório o respeito ao princípio do contraditório em todas as decisões judiciais?
- A
Sim, é obrigatório.
- B
Não, pode ser flexibilizado.
- C
Depende do julgador.
- D
Somente em decisões finais.