Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Intimação
Questão 1
No processo civil, o que acontece se a intimação for nula, segundo o Código de Processo Civil?
- A
Se a intimação for nula, o ato é considerado inexistente e não produz efeitos
- B
Se a intimação for nula, o ato é considerado válido, mas o juiz pode determinar sua repetição
- C
Se a intimação for nula, o ato é considerado válido, mas pode ser anulado a qualquer momento
- D
Se a intimação for nula, o ato é considerado inexistente, mas pode ser convalidado
Questão 2
Qual é a consequência da não intimação de uma das partes sobre um ato processual?
- A
A anulação dos atos subsequentes.
- B
Uma multa processual.
- C
A presunção de concordância com o ato.
- D
Não há consequências, o processo segue normalmente.