Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Intervenção Federal
Questão 1
Qual é a hipótese de intervenção federal em estado-membro segundo a Súmula 456 do STF?
- A
Para assegurar a observância de princípios constitucionais
- B
Somente em caso de recusa à execução de lei federal
- C
Quando há grave comprometimento da ordem pública
- D
Em qualquer conflito com entidades federais