Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Incidente de Assunção de Competência
Questão 1
Em que situações é cabível o incidente de assunção de competência?
- A
Em causas que envolvem questões relevantes de direito com grande repercussão social.
- B
Sempre que o réu apresentar reconvenção.
- C
Quando há conflito de competência entre juízes que se consideram competentes.
- D
Apenas em recursos extraordinários e especiais.
Questão 2
O incidente de assunção de competência (IAC) pode ser proposto em qual fase processual?
- A
Em qualquer fase do processo de conhecimento
- B
Somente na fase recursal
- C
Apenas antes da sentença
- D
Durante a execução de sentença