Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Execução provisória
Qual é a posição do STJ sobre a possibilidade de execução provisória de sentença que condena a Fazenda Pública a pagar quantia certa?
- A
É permitida a execução provisória, independentemente da garantia do juízo.
- B
É permitida a execução provisória, desde que garantido o juízo.
- C
É vedada a execução provisória, pois a Fazenda Pública possui prerrogativas especiais.
- D
É vedada a execução provisória, pois a Fazenda Pública não pode ser condenada a pagar quantia certa.
O que é execução provisória e quando pode ser realizada?
- A
É a execução de sentença não transitada em julgado, que pode ser realizada a qualquer tempo.
- B
É a execução após o trânsito em julgado.
- C
É a execução de medidas cautelares exclusivamente.
- D
É uma forma de execução antecipada que ocorre apenas em casos de urgência.