Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Exceção de pré-executividade
Questão 1
No julgamento do RE 612.043, o STF decidiu que a exceção de pré-executividade é admissível para discutir qualquer tipo de matéria defensável.
- A
Verdadeiro.
- B
Falso.
- C
Depende do caso.
- D
Depende do juiz.
Questão 2
O que é exceção de pré-executividade e quando pode ser utilizada?
- A
É um recurso contra a execução fiscal.
- B
É uma defesa do executado que pode ser apresentada a qualquer tempo, sem garantia do juízo, para questões de ordem pública.
- C
É uma petição para acelerar o processo de execução.
- D
É uma preliminar de contestação em ações de conhecimento.