Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Exceção de Incompetência
Questão 1
O que é exceção de incompetência, de acordo com o Código de Processo Civil?
- A
É o instrumento processual utilizado para contestar a competência do juízo
- B
É o instrumento processual utilizado para contestar a legitimidade das partes
- C
É o instrumento processual utilizado para contestar a validade da citação
- D
É o instrumento processual utilizado para contestar a existência do direito material
Questão 2
O que é exceção de incompetência e qual sua finalidade?
- A
É uma ação penal para questionar o juiz natural.
- B
É um recurso contra decisões administrativas.
- C
É um instrumento para questionar a competência territorial ou material do juízo.
- D
É um procedimento para alterar a competência por conexão.