Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Embargos de Terceiro Proprietário
Questão 1
O que são e quando podem ser usados os embargos de terceiro proprietário?
- A
São usados para contestar decisões em processos de família.
- B
São uma medida para proteger a propriedade de terceiros não envolvidos no processo, mas afetados por decisões judiciais.
- C
Servem para embargar construções irregulares.
- D
São recursos em processos de desapropriação.