Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Custas Processuais
Questão 1
A Súmula 329 do STJ isenta quem do pagamento das custas no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?
- A
O executado
- B
O executante
- C
Ambas as partes
- D
Nenhuma das partes