Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Atos Processuais
Qual é o princípio que determina que os atos processuais devem ser realizados em dias úteis, das 6h às 20h?
- A
Princípio do Impulso Oficial
- B
Princípio da Publicidade
- C
Princípio da Dialeticidade
- D
Princípio da Temporalidade
O que é o princípio da instrumentalidade das formas no processo civil?
- A
Determina que as formas processuais devem ser interpretadas estritamente
- B
Prevê que não há nulidade sem prejuízo
- C
Estabelece que as normas processuais devem ser interpretadas de maneira a garantir a efetividade do processo
- D
Impõe que as normas processuais devem ser interpretadas de acordo com a vontade das partes
Qual é a regra para a prática de atos processuais em feriados, segundo o Código de Processo Civil?
- A
Os atos processuais podem ser praticados em feriados
- B
Os atos processuais não podem ser praticados em feriados
- C
Os atos processuais podem ser praticados em feriados, se forem eletrônicos
- D
Os atos processuais não podem ser praticados em feriados, mesmo que sejam eletrônicos
Qual é o prazo para a prática de ato processual em localidade não servida por meio de transporte público?
- A
15 dias
- B
30 dias
- C
45 dias
- D
60 dias
Qual é o prazo para a prática de ato processual em localidade que possui serviço de transporte difícil?
- A
O prazo é duplicado.
- B
O prazo é triplicado.
- C
O prazo é reduzido pela metade.
- D
Não há alteração no prazo.