Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Assistência Judiciária Gratuita
Questão 1
Quem tem direito à assistência judiciária gratuita?
- A
Qualquer parte que comprove insuficiência de recursos.
- B
Apenas desempregados.
- C
Somente pessoas naturais.
- D
Exclusivamente entidades filantrópicas.