Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Agravo de instrumento
Qual é a posição do STJ sobre a possibilidade de interpor agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória?
- A
O agravo de instrumento é cabível.
- B
O agravo de instrumento é incabível.
- C
O agravo de instrumento é cabível apenas se houver risco de dano irreparável.
- D
O agravo de instrumento é cabível apenas em casos excepcionais e mediante decisão fundamentada.
Qual é a posição do STJ quanto à possibilidade de interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre matéria não expressamente prevista no rol do art. 1.015 do CPC?
- A
O agravo de instrumento é cabível, pois o rol do art. 1.015 do CPC é meramente exemplificativo.
- B
O agravo de instrumento não é cabível, pois o rol do art. 1.015 do CPC é taxativo.
- C
O agravo de instrumento é cabível, desde que a matéria seja de ordem pública.
- D
O agravo de instrumento é cabível, desde que haja urgência na apreciação do recurso.
Quais são as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento?
- A
Contra qualquer decisão interlocutória.
- B
Apenas contra sentenças.
- C
Contra decisões interlocutórias especificadas em lei.
- D
Em qualquer fase do processo, indiscriminadamente.
Em quais situações é cabível o agravo de instrumento?
- A
Contra qualquer decisão interlocutória.
- B
Apenas contra sentenças.
- C
Contra decisões interlocutórias em casos específicos previstos em lei.
- D
Em decisões definitivas.