Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação Declaratória
Questão 1
Qual é a finalidade da ação declaratória?
- A
Obter a condenação do réu ao pagamento de quantia certa.
- B
Obter a restituição de coisa certa.
- C
Obter a declaração da existência, inexistência ou modo de ser de uma relação jurídica.
- D
Obter a condenação do réu à prática de um ato específico.
Questão 2
Qual é a finalidade da ação declaratória?
- A
Constituir um direito.
- B
Extinguir um direito.
- C
Declarar a existência ou inexistência de relação jurídica.
- D
Transferir um direito.