Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação Declaratória Incidental
Questão 1
O que é e para que serve uma ação declaratória incidental?
- A
É uma ação para obter declaração de inexistência de relação jurídica.
- B
Serve para antecipar a tutela jurisdicional em casos urgentes.
- C
É um incidente processual que visa obter uma declaração sobre questão de fato durante um processo em curso.
- D
É um procedimento para suspender temporariamente o processo principal.
Questão 2
Quando pode ser proposta uma ação declaratória incidental?
- A
Durante a execução de sentença.
- B
Antes do início do processo principal.
- C
No curso de um processo, para esclarecer questão de fato ou de direito que influencie o julgamento da causa.
- D
Após o trânsito em julgado da decisão principal.