Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação de Usucapião
Questão 1
Quais são os requisitos para a ação de usucapião no CPC?
- A
Posse ininterrupta por cinco anos, sem oposição e com justo título e boa-fé.
- B
Posse ininterrupta, pacífica, pública e com animus domini pelo tempo estabelecido por lei.
- C
Registro prévio do imóvel em cartório de imóveis.
- D
Aprovação em inspeção municipal e pagamento de IPTU.
Questão 2
Quem pode ser citado em uma ação de usucapião?
- A
Apenas o proprietário registrado do imóvel.
- B
Os confinantes, o proprietário registrado e, por edital, os interessados desconhecidos.
- C
Apenas os possuidores diretos.
- D
Somente o Município onde o imóvel está localizado.