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Questões de Provas e ConcursosProcesso Civil - Ação de Nunciação de Obra Nova

Questão 1

O que se busca com a ação de nunciação de obra nova?

  • A

    Impedir a continuidade de uma construção que possa causar dano ao direito do autor ou à propriedade vizinha.

  • B

    Requerer a demolição de uma obra já finalizada.

  • C

    Obter licença para iniciar uma construção.

  • D

    Aprovar projetos de construção em órgãos públicos.

Questão 2

Em que consiste a ação de nunciação de obra nova e qual seu objetivo?

  • A

    É uma ação para notificar sobre o início de uma construção, com o objetivo de prevenir danos.

  • B

    É um procedimento para a aprovação de projetos de construção em órgãos públicos.

  • C

    É uma ação penal por danos ao meio ambiente devido a uma construção.

  • D

    É uma ação para a divulgação de novos empreendimentos imobiliários.