Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Teoria dos Freios e Contrapesos
Questão 1
O que é a teoria dos freios e contrapesos no Direito Constitucional?
- A
Limitação do poder de um órgão pelo outro
- B
Equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
- C
Controle da constitucionalidade das leis
- D
Divisão de poderes entre União, Estados e Municípios