Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Sistema Tributário Nacional
Questão 1
Quais são os princípios do Sistema Tributário Nacional estabelecidos pela Constituição?
- A
Legalidade, isonomia, capacidade contributiva, não confisco, anterioridade
- B
Uniformidade geográfica, seletividade, progressividade, transparência
- C
Legalidade, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco
- D
Todas as opções anteriores