Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Remédios Constitucionais
O que é o mandado de injunção, segundo a Constituição Federal?
- A
É uma ação penal privada
- B
É uma ação de controle concentrado de constitucionalidade
- C
É um remédio constitucional que visa suprir a falta de norma regulamentadora de um direito constitucional
- D
É uma medida cautelar de natureza civil
O que é o habeas data, de acordo com a Constituição Federal?
- A
É uma ação para proteger o direito de propriedade
- B
É um remédio constitucional para garantir o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público
- C
É uma ação penal privada
- D
É uma medida cautelar de natureza civil
O que é um remédio constitucional?
- A
É um medicamento prescrito por um médico
- B
É uma emenda à Constituição
- C
É um instrumento jurídico para a proteção dos direitos constitucionais
- D
É uma sentença judicial que aplica a Constituição