Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Proporcionalidade constitucional
Questão 1
O que é o princípio da proporcionalidade no Direito Constitucional?
- A
Princípio que exige adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito
- B
Princípio que determina a isonomia entre as partes
- C
Princípio que estabelece a intervenção mínima do Estado
- D
Princípio que garante a igualdade material