Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Princípio da subsidiariedade
Questão 1
O que é o princípio da subsidiariedade?
- A
Garantia de acesso à justiça
- B
Princípio que estabelece que o Estado deve atuar somente quando a iniciativa privada for insuficiente
- C
Princípio da presunção de inocência
- D
Princípio da separação dos poderes