Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Princípio da Publicidade
O que é o princípio da publicidade, segundo a Constituição Federal?
- A
É o princípio que obriga o Estado a agir de maneira transparente
- B
É o princípio que obriga o Estado a publicar todas as suas decisões
- C
É o princípio que obriga o Estado a agir de maneira a permitir o controle público de suas ações
- D
Todas as alternativas estão corretas
O que é o princípio da publicidade, segundo a Constituição Federal?
- A
É o princípio que obriga o Estado a divulgar seus atos e decisões
- B
É o princípio que obriga o Estado a ser transparente em suas ações
- C
É o princípio que obriga o Estado a permitir o acesso público às suas informações
- D
Todas as alternativas estão corretas
Qual é a importância do princípio da publicidade no Direito Constitucional brasileiro?
- A
Garante a transparência na administração pública
- B
Garante o direito à informação
- C
Garante a liberdade de expressão
- D
Garante o direito de propriedade