Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Princípio da Legalidade
O que é o princípio da legalidade no Direito Constitucional?
- A
É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com eficiência
- B
É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com moralidade
- C
É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com impessoalidade
- D
É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados em conformidade com a lei
O que é o princípio da legalidade no Direito Constitucional?
- A
É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados com moralidade
- B
É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados sem favoritismos ou discriminações
- C
É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados em conformidade com a lei
- D
É o princípio que exige que os atos administrativos sejam realizados de maneira ágil e com qualidade