Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Poder Judiciário
Qual é a função do Supremo Tribunal Federal, de acordo com o art. 102 da Constituição Federal?
- A
Julgar crimes de responsabilidade
- B
Proteger os direitos fundamentais
- C
Julgar causas trabalhistas
- D
Guarda da Constituição
Qual órgão do Poder Judiciário exerce o controle concentrado de constitucionalidade?
- A
Supremo Tribunal Federal (STF)
- B
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- C
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- D
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Qual é o papel do Poder Judiciário no sistema de freios e contrapesos, segundo a Constituição Federal?
- A
Tem a função de legislar
- B
Tem a função de executar as leis
- C
Tem a função de interpretar e aplicar as leis, garantindo a supremacia da Constituição
- D
Não tem função no sistema de freios e contrapesos
Qual é a função do Poder Judiciário na Constituição Brasileira?
- A
Interpretar e aplicar a lei, garantindo a justiça e a manutenção da ordem constitucional
- B
Legislar sobre assuntos de interesse nacional
- C
Executar as leis e administrar o país
- D
Supervisionar os outros poderes