Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Igualdade união estável
Questão 1
Com base em qual princípio constitucional o STF reconheceu a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à união estável entre homem e mulher?
- A
Princípio da Igualdade
- B
Princípio da Legalidade
- C
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- D
Princípio da Separação dos Poderes