Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Habeas Corpus
Questão 1
No contexto da Constituição Federal, o que é Habeas Corpus?
- A
É um recurso utilizado em casos de crimes contra a administração pública
- B
É um remédio constitucional que visa proteger o direito de liberdade de locomoção em casos de ilegalidade ou abuso de poder
- C
É uma ação penal que tem por objetivo a condenação do réu
- D
É um instituto utilizado para questionar a constitucionalidade de uma lei
Questão 2
O que assegura o Art. 5º, LXVIII, da Constituição sobre o habeas corpus?
- A
Concederá habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção
- B
Habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem
- C
Habeas corpus é gratuito
- D
Todas as anteriores