Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Fidelidade Partidária
Questão 1
Qual foi o entendimento do STF no MS 24.268 sobre a fidelidade partidária?
- A
Obrigatória para todos os cargos eletivos
- B
Não obrigatória para cargos majoritários
- C
Obrigatória apenas após a reforma eleitoral
- D
Não aplicável a mandatos eletivos