Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Emenda constitucional
Questão 1
O que é uma emenda constitucional?
- A
Uma lei ordinária que altera a Constituição
- B
Uma decisão judicial que altera a Constituição
- C
Uma norma que altera a Constituição, aprovada por um processo legislativo mais rigoroso
- D
Uma medida provisória que altera a Constituição