Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Eleitoral
Na ADI 4.650/DF, qual foi a decisão do STF sobre a possibilidade de pessoas jurídicas fazerem doações para campanhas eleitorais?
- A
Decidiu que pessoas jurídicas podem fazer doações para campanhas eleitorais
- B
Decidiu que pessoas jurídicas não podem fazer doações para campanhas eleitorais
- C
Decidiu que pessoas jurídicas podem fazer doações para campanhas eleitorais, mas com limites estabelecidos por lei
- D
Não se pronunciou sobre a questão
No julgamento da ADI 4.650/DF, qual foi a decisão do STF sobre o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas?
- A
Decidiu pela inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
- B
Decidiu pela constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
- C
Decidiu que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é constitucional, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Qual o significado de "decoro parlamentar" na esfera constitucional?
- A
Refere-se à conduta adequada e ética que os membros do Parlamento devem manter
- B
Trata-se de um procedimento formal para votação em plenário
- C
Refere-se à decoração e ambientação do ambiente parlamentar
- D
Trata-se de um tipo de regalia parlamentar
Na ADI 4.650/DF, como o STF decidiu sobre a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais?
- A
Decidiu pela possibilidade de doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais
- B
Decidiu pela impossibilidade de doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais
- C
Decidiu que a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais é possível, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
O que é o princípio do pluralismo político no Direito Constitucional?
- A
É o princípio que garante a liberdade de associação para fins pacíficos
- B
É o princípio que estabelece que o voto é um direito público subjetivo
- C
É o princípio que estabelece que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
- D
É o princípio que reconhece e valoriza a diversidade de opiniões e ideias no âmbito político
Na ADI 4.650/DF, como o STF decidiu a respeito do financiamento de campanhas políticas por empresas?
- A
Permitiu o financiamento de campanhas políticas por empresas
- B
Proibiu o financiamento de campanhas políticas por empresas
- C
Decidiu que o financiamento de campanhas políticas por empresas pode ser feito com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
O que foi decidido pelo STF na ADI 4650/DF sobre o financiamento de campanhas por empresas?
- A
O financiamento de campanhas por empresas é inconstitucional
- B
O financiamento de campanhas por empresas é constitucional
- C
O financiamento de campanhas por empresas é constitucional, mas com limites
- D
O STF não se manifestou sobre o financiamento de campanhas por empresas
Qual foi a decisão do STF na ADI 5100/DF sobre a constitucionalidade da doação de empresas a campanhas eleitorais?
- A
A doação de empresas é sempre permitida
- B
A doação de empresas é inconstitucional
- C
A doação de empresas é permitida, mas limitada a um valor máximo
- D
A doação de empresas é permitida, mas só pode ser feita a partidos políticos e não a candidatos
Qual a decisão do STF em relação ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas?
- A
É constitucional, pois é uma forma de liberdade de expressão
- B
É inconstitucional, pois compromete a isonomia do processo eleitoral
- C
É constitucional, mas deve ser limitado
- D
É inconstitucional, mas é permitido para partidos políticos pequenos