Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Direitos Sociais
O que são os direitos sociais previstos na Constituição Federal?
- A
Direitos previstos na Constituição que visam garantir a igualdade material
- B
Direitos previstos na Constituição que garantem a liberdade de expressão
- C
Direitos previstos na Constituição que garantem o direito à propriedade
- D
Direitos previstos na Constituição que garantem o direito à educação
Qual foi a decisão do STF sobre a responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas de contratada na RE 601.314/RJ?
- A
O STF decidiu que a administração pública tem responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas de contratada
- B
O STF decidiu que a administração pública não tem responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas de contratada
- C
O STF decidiu que a administração pública tem responsabilidade solidária por débitos trabalhistas de contratada
- D
O STF não se pronunciou sobre a questão
Quais são os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal?
- A
Educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados
- B
Educação, saúde, moradia, alimentação, lazer, segurança, previdência social
- C
Saúde, trabalho, lazer, segurança, liberdade de expressão, direito de greve, sindicalização
- D
Todos os direitos mencionados