Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Direitos Culturais
Questão 1
Qual é a importância dos direitos culturais no Direito Constitucional?
- A
Garantem a liberdade de expressão artística e a preservação do patrimônio cultural
- B
Limitam-se à proteção do patrimônio histórico
- C
Incluem apenas os direitos dos artistas
- D
Focam exclusivamente na distribuição de verbas para a cultura