Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Direito à Saúde
Como o STF interpretou o direito à saúde no RE 596.152?
- A
Direito limitado à capacidade financeira do Estado
- B
Direito absoluto independente de custos
- C
Direito subjetivo de acesso universal e igualitário
- D
Dependente de regulamentação específica
Como o STF interpretou o direito à saúde no RE 887.484?
- A
Direito subjetivo a medicamentos não disponibilizados pelo SUS
- B
Direito limitado aos medicamentos disponibilizados pelo SUS
- C
Direito à saúde não inclui fornecimento de medicamentos
- D
Direito à saúde limitado à capacidade financeira do Estado
Como o STF interpretou o direito à saúde no RE 898.450?
- A
Direito limitado aos serviços do SUS
- B
Direito a medicamentos não listados no SUS
- C
Direito universal a tratamentos e medicamentos
- D
Dependente de disponibilidade financeira do Estado