Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Direito à Saúde e Medicamentos
Questão 1
Qual foi a decisão do STF no RE 898.450 sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado?
- A
Obrigação do Estado em fornecer medicamentos de alto custo não padronizados pelo SUS
- B
O Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo
- C
Obrigação limitada aos medicamentos padronizados pelo SUS
- D
Depende da comprovação da incapacidade financeira do paciente