Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Crime
Questão 1
O que é a cláusula pétrea na Constituição Federal?
- A
Dispositivos constitucionais que não podem ser alterados por emendas constitucionais
- B
Dispositivos constitucionais que são alterados com frequência
- C
Dispositivos constitucionais que tratam de temas secundários
- D
Dispositivos constitucionais que podem ser alterados por leis ordinárias