Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Cotas raciais
Em relação ao sistema de cotas raciais nas universidades públicas, qual argumento foi utilizado pelo STF para considerá-lo constitucional?
- A
A promoção da igualdade formal
- B
A proteção dos direitos das minorias
- C
A promoção da igualdade material e a redução das desigualdades sociais e raciais
- D
A garantia do acesso à educação
Na ADPF 186/DF, qual foi a decisão do STF sobre a constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas?
- A
Decidiu que as cotas raciais em universidades públicas são inconstitucionais
- B
Decidiu que as cotas raciais em universidades públicas são constitucionais
- C
Decidiu que as cotas raciais em universidades públicas são constitucionais, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Qual foi a decisão do STF na ADPF 186/DF em relação à constitucionalidade das políticas de cotas raciais para acesso ao ensino superior?
- A
Inconstitucional, por violar o princípio da igualdade
- B
Constitucional, com base no princípio da igualdade material
- C
Inconstitucional, por ser uma política discriminatória
- D
Constitucional, mas somente para instituições públicas
O STF, ao julgar a ADPF 186/DF, decidiu que as cotas raciais em universidades públicas são...?
- A
Inconstitucionais, pois violam o princípio da igualdade
- B
Constitucionais, pois promovem a igualdade material
- C
Inconstitucionais, pois discriminam positivamente
- D
Constitucionais, pois violam o princípio da igualdade
Qual foi a decisão do STF na ADPF 186 sobre a constitucionalidade das cotas raciais?
- A
Inconstitucionais
- B
Constitucionais
- C
Constitucionais com restrições
- D
Dependentes de regulamentação